Matrícula

2025

Nome do Aluno(a)

Data de Nascimento do Aluno

Escola de Origem

Candidato com deficiência? Se sim, qual?

Candidato necessita de cuidados especiais?

Qual ano desejado?

Nome do responsável do aluno(a)

CPF do responsável do aluno(a)

E-mail do responsável do aluno(a)

Telefone/WhatsApp do responsável do aluno(a)

Termos de aceitação.

Estou ciente que a vaga somente será efetivada após assinatura do contrato e procedimentos legais e financeiros.

Termos de aceitação LGPD.

A Escola Eica declara que utiliza os dados pessoais de seus candidatos à vaga, alunos, responsáveis legais e contratante exclusivamente visando exercer suas atividades, atender determinações legais, garantir a segurança física, psicológica dos alunos e para atendimento à LEI n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD). Sempre que for necessário utilizar dados pessoais de candidatos à vaga e alunos menores de 12 (doze) anos ou dados de candidatos à vaga e alunos maiores de 12 (doze) anos para finalidades diversas das expostas acima, a Escola Eica solicitará consentimento expresso de seus responsáveis legais antes da utilização desses dados. Por meio de seu representante legal ou de forma autônoma a partir dos 18 (dezoito) anos, o titular dos dados pessoais tem direito de solicitar: (i) a confirmação de tratamento dos dados pessoais; (ii) o acesso a estes dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n.º 13.709/2018; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (vi) eliminação de dados tratados com consentimento, salvo em caso de anonimização ou cumprimento de obrigações legais; (vii) informações sobre entidades receptoras de seus dados; (viii) informações sobre a recusa de consentimento e suas consequências; (ix) revogação do consentimento. A eliminação dos dados pessoais dos candidatos e respectivos responsáveis, que não efetivarem a matrícula, poderá ser requerida pelo titular e/ou seu responsável legal, após 31/12/2025. Para exercer os direitos frente à LGPD, o titular e/ou seu representante legal deverá enviar um e-mail solicitando ao secretaria@eica.vode.com.br. A Escola Eica responderá a todas as solicitações conforme os prazos e requisitos estabelecidos em lei.

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2025

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